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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 10:56
Marchinhas de Carnaval-cultura brasileira
Importância para o direito autoral, história!
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Abril de 2002 - 01:00
A ética na legislação brasileira
Autor: João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e pós-graduando em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Recife da UFPE.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 13:08
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:29
Tempo de serviço rural. Labor urbano concomitante pelos genitores.
Regime de economia familiar descaracterizado.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 09:10
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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 15:19
A importância da Recuperação Judicial em tempos de crise econômica brasileira, inclusive sob influência do Covid-19 na economia
determinada atividade empresarial, mas também para a economia Brasileira como um todo. O presente artigo tem
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2023 - 10:12
Quem é a mulher brasileira?
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
Direito social na Constituição Brasileira
Célia Regina Souza Macedo, Empresária, sócia-diretora da empresa DMP do Brasil Comércio de Equipamentos Ltda, Estudante de Direito na Universidade Ibirapuera, UNIb, Estudante de Filosofia na Universidade Católica de Brasília_ UCB, Membro do projeto de pesquisa e de iniciação científica da Universidade Ibirapuera, UNIb, Membro de honra da Ong Consciência Ambiental, responsável pelos projetos de formação em ciências jurídicas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:30
As origens da República brasileira
Enfim, desde sua nobre origem, a república é um ideal a se aperfeiçoar pela luta e concretização da preservação da dignidade humana, onde vige a progressiva e definitiva inclusão do cidadão superando todos os preconceitos, racismos e discriminações. A diversidade e pluralidade são as joias mais preciosas da legítima e autêntica república
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00
Custeio da Seguridade Social Brasileira - II.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB.MT, tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail: fsamf@msn.com; f-mafra@uol.com.br; kikomafra@gmail.com; mafrafilho@brturbo.com.br. Site: http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Inelegibilidade e representação - Democracia brasileira - Leitura crítica
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Março de 2021 - 17:14
Reforma Tributária para inglês ver
O estranho caso da Reforma Tributária que, na prática, aumenta impostos em uma série de segmentos importantes da economia brasileira.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:17
Um alento para os consumidores e a economia
Projeto de Lei em tramitação no Senado Federal institui moratória em contratos essenciais, bancários, securitários e educacionais
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2018 - 15:56
A Principiologia constitucional brasileira no processo
O texto expõe de forma didática a principiologia constitucional brasileira presente e ativa no
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 15:50
Fausto: Desemprego é obstáculo na luta contra trabalho escravo
Os índices crescentes de desemprego registrados na economia brasileira inviabilizam as ações oficiais contra o trabalho escravo.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 11:35
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2023 - 12:53
Quem é a mulher brasileira?
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Empregado de sociedade de economia mista. Engenheiro. Salário.
A Lei nº. 4.950-A/66 aplica-se ao trabalhador celetista ocupante do cargo de engenheiro em sociedade de economia mista.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:52
A necessidade de consolidação da cidadania brasileira
reconhecer e saciar a necessidade de consolidação efetiva da cidadania brasileira.